POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

A HeartGenetics respeita a sua privacidade. Esta Política de Privacidade de Dados destina-se a definir os seus direitos e a responder a quaisquer perguntas que possa ter sobre os seus dados pessoais.

Os seus dados serão processados pela HeartGenetics, Genetics & Biotechnology, S.A. (HeartGenetics), entidade legal no. 510575994, com sede social no Biocant Park, Núcleo 4, Lote 4A, 3060-197 Cantanhede, referida neste documento como “HeartGenetics” ou “nós”.

A HeartGenetics é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais, tal como definido no Regulamento Geral de Protecção de Dados (“RGPD”).

Porque é que a HeartGenetics processa dados pessoais?

A HeartGenetics só processa dados pessoais em determinadas situações:

–Se for necessário processar os dados para prestar um serviço que solicitou;

-Se formos legalmente obrigados a tratar os dados pessoais,

-Se tiver dado explicitamente a sua permissão para o fazer;

– Ou, se for necessário para o interesse público ou para um fim legítimo.

Para que é que a HeartGenetics processa os seus dados?

A HeartGenetics apenas recolhe os dados pessoais necessários para realizar um serviço solicitado por si (ou por terceiros).

A HeartGenetics pode contactá-lo para fins de marketing relacionados com serviços já contratados ou que tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esse fim. Damos aos utilizadores a oportunidade de cancelar a subscrição das nossas listas de correio através de um botão “unsubscribe” que está disponível na parte inferior das mensagens de correio electrónico, ou através de um pedido enviado para dpo@heartgenetics.com.

O seu consentimento é essencial para que a HeartGenetics processe os seus dados pessoais para determinados fins, incluindo a utilização da webapp da HeartGenetics.

Como é que a HeartGenetics processa os seus dados pessoais?

A HeartGenetics não venderá, alugará, emprestará, trocará ou fará leasing de qualquer informação pessoal recolhida online ou offline. A HeartGenetics não partilhará os seus dados pessoais com terceiros e toda a informação deve ser mantida confidencial a menos que dê o seu consentimento explícito para a partilhar.

Todos os dados pessoais são sempre tratados como confidenciais e nunca são tornados públicos. Os seus dados só são utilizados para o serviço que solicitou (a menos que as condições descritas no parágrafo acima sejam cumpridas) e nunca passamos os dados de contacto a terceiros para fins comerciais.

Apenas indivíduos autorizados têm acesso às informações fornecidas pelos nossos contatos.

Quais são os meus direitos?

Em qualquer altura que possa:

– Aceder à informação que a HeartGenetics detém sobre si: Como titular dos dados tem o direito de obter confirmação sobre se os dados que lhe dizem respeito estão ou não a ser processados e, em caso afirmativo, de aceder aos seus dados pessoais e às informações fornecidas por lei. 

– Corrigir as informações se estas forem inexatas ou incompletas: Como titular dos dados tem o direito de exigir à HeartGenetics que corrija sem demora indevida quaisquer dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

– Eliminar os seus dados pessoais: Como titular dos dados, tem o direito de pedir à HeartGenetics que apague os seus dados e a HeartGenetics é obrigada a apagar os seus dados pessoais sem atrasos indevidos, em particular quando se aplica uma das seguintes razões:

a) Os dados pessoais já não são necessários para os fins para os quais foram recolhidos ou tratados;

b) Retirou o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais (nos casos em que o tratamento se baseia no consentimento) e não existem outros motivos para esse tratamento;

c) Opôs-se ao processamento e não prevalecem interesses legítimos que justifiquem o processamento.

– Limitar o tratamento dos seus dados pessoais: Como titular dos dados tem o direito de pedir à HeartGenetics que limite o tratamento dos seus dados, se ocorrer uma das seguintes situações:

(a) Contestar a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período que permita à HeartGenetics verificar a sua exatidão;

b) O tratamento dos dados é lícito, e opõe-se ao apagamento dos seus dados pessoais mas solicita, em vez disso, que a sua utilização seja limitada;

c) A HeartGenetics já não necessita dos dados pessoais para efeitos de tratamento, mas estes dados são necessários para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais;

d) Se se opuser ao tratamento, mesmo que se verifique que as razões legítimas do responsável pelo tratamento de dados são superiores às da pessoa em causa.

– Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais: Nos casos em que o tratamento de dados seja efetuado i) para fins de interesses legítimos prosseguidos pela HeartGenetics ou ii) para fins de marketing direto ou iii) para criar perfis, poderá também opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais em qualquer altura.

– Retirar o consentimento: Se o tratamento depender do seu consentimento, tem o direito de retirá-lo. Se o consentimento for legalmente exigido para o processamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura. No entanto, este direito não compromete a legalidade de qualquer processamento efectuado com base no consentimento previamente dado. Também não compromete o subsequente tratamento dos mesmos dados noutra base legal, tal como o cumprimento de qualquer contrato ou obrigação legal a que a HeartGenetics esteja sujeita.

O que posso fazer em relação aos meus próprios dados pessoais?

Se desejar exercer algum dos seus direitos, deve contactar-nos, por escrito, através do e-mail dpo@heartgenetics.com.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado para que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que apresente provas da sua identidade para assegurar que os seus dados pessoais sejam apenas partilhados com o titular dos dados.

Deverá estar ciente de que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) poderá não ser possível tratar imediatamente o seu pedido. Em qualquer caso, será informado das medidas tomadas em resposta ao seu pedido no prazo de um mês a partir da data de apresentação do pedido.

Se considerar que os seus dados foram incorretamente processados, pode apresentar uma queixa junto da Autoridade Portuguesa para a Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt).

HeartGenetics mantém os meus dados pessoais seguros?

Os seus dados são processados em segurança. Por conseguinte, utilizamos várias tecnologias e medidas de segurança para proteger os seus dados contra o acesso, utilização, perda, ou publicação não autorizados. Estas tecnologias e medidas são testadas regularmente e atualizadas, se necessário. Utilizamos tecnologias de encriptação de ponta que protegem os seus dados durante a comunicação e armazenamento, e mantemos os seus dados protegidos contra perdas. As nossas bases de dados encontram-se na União Europeia.

Durante quanto tempo é que a HeartGenetics mantém os meus dados pessoais?

Os seus dados são mantidos pela HeartGenetics até que o objetivo da recolha seja alcançado, e são removidos ou completamente anonimizados no prazo de 10 anos após a consecução do seu objetivo, a menos que outro período de armazenamento derive da legislação aplicável.

Se tiver mais perguntas sobre as nossas práticas de privacidade, pode contactar-nos através de  dpo@heartgenetics.com

Por favor, esteja ciente de que a HeartGenetics atualiza ocasionalmente esta Política de Privacidade. Por isso, pedimos-lhe que reveja este documento de vez em quando para se manter atualizado.

Última actualização: Março 2023