Consentimento Informado e Formulário de Autorização para Processamento de Dados Genéticos

A HeartGenetics procura a sua permissão para processar e analisar a sua Informação Genética e Auto-Relatada pseudonimizada apenas para fins de bem-estar.

Em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 – Regulamento Geral de Proteção de Dados, Lei nº 58/2019 de 8 de Agosto, Lei 12/2005 de 26 de Janeiro, e os regulamentos estabelecidos no Decreto-Lei 131/2014 de 29 de Agosto, bem como a Regra 015/2013 da Direção Geral de Saúde.

Por favor, leia atentamente todo o conteúdo deste documento. Sinta-se à vontade para nos solicitar mais informações, caso tenha alguma dúvida. Por favor, verifique se todas as informações estão corretas. Se acredita que tudo está em ordem, e concorda com a proposta que lhe é feita, por favor assinale a respectiva caixa na página de checkout.

Compreendo e autorizo de bom grado a HeartGenetics S.A. a processar e analisar a minha Informação Genética Auto-Relatada no contexto dos serviços analíticos relacionados com a genética do bem-estar.

Compreendo que a informação que aprenderei com esta análise de dados não se destina a diagnosticar, prevenir, ou tratar independentemente qualquer condição ou a determinar o estado da minha saúde na ausência de informação médica e clínica.

Estou ciente e compreendo que serão implementadas medidas para a proteção e confidencialidade dos meus dados e que, em qualquer altura, tenho o direito de aceder, atualizar e/ou apagar os meus dados pessoais. Compreendo ainda que os meus dados pessoais serão armazenados pela HeartGenetics, S.A. por um período de 75 anos e de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, nomeadamente sobre bases de dados de saúde e informação genética, e com os princípios éticos aplicáveis. Estou igualmente ciente de que a HeartGenetics, S.A. não está autorizada a divulgar os meus dados pessoais a terceiros.

Estou ciente e compreendo que quando submeter a minha Informação Genética à HeartGenetics, S.A., a HeartGenetics, S.A. irá etiquetá-la com uma etiqueta anónima e redireccioná-la num fluxo de dados encriptados para o sistema de relatórios/analíticos da HeartGenetics, S.A. HeartGenetics, S.A. e não poderá recuperar a minha Informação Genética da sua base de dados, uma vez que a mesma é completamente anónima desde o primeiro momento em que a remeto à HeartGenetics, S.A. para o serviço de análise.

Compreendi toda a informação que me foi dada, e as implicações e limitações do estudo genético que irei empreender.

Tive a oportunidade de fazer perguntas e discutir as capacidades, limitações, e possíveis riscos do estudo genético com a HeartGenetics pessoalmente. Estou ciente de que, se assim o desejar, poderei obter aconselhamento genético profissional antes de assinar este consentimento informado.

O que significa “pseudonimização”? Pseudonimização significa que retiramos os dados de informações que possam identificá-lo diretamente (tais como nome, data de nascimento e endereço) e ligamos qualquer informação de estudo que nos forneça utilizando um código aleatório (por exemplo, um ID de estudo). Qualquer Informação Genética e Auto-Relatada que nos permita processar e analisar será associada a esse código, e não ao seu nome.