{"id":12635,"date":"2017-07-20T15:58:11","date_gmt":"2017-07-20T14:58:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.heartgenetics.com\/website-terms-conditions\/"},"modified":"2023-01-26T16:10:30","modified_gmt":"2023-01-26T16:10:30","slug":"termos-condicoes-website","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.heartgenetics.com\/pt\/termos-condicoes-website\/","title":{"rendered":"Termos &#038; Condi\u00e7\u00f5es do Website"},"content":{"rendered":"<p>Este documento estabelece os termos e condi\u00e7\u00f5es (doravante \u201cTermos\u201d) do s\u00edtio <a href=\"https:\/\/www.heartgenetics.com\/pt\/\">www.heartgenetics.com<\/a> (doravante \u201cWebsite\u201d) aplic\u00e1veis entre a Heartgenetics, Genetics &amp; Biotechnology, S.A., uma sociedade constitu\u00edda e sediada em Portugal, com o n\u00famero \u00fanico de pessoa coletiva 510.575.994, sociedades suas sucessoras ou cession\u00e1rias autorizadas (doravante \u201cHeartgenetics\u201d) e o utilizador \u2013 quer se trate de pessoa f\u00edsica ou coletiva &#8211; (doravante \u201cCliente\u201d) sempre que aceda, use ou se registe no Website ou aqui subscreva\/encomende quaisquer servi\u00e7os ou produtos dispon\u00edveis, se esse for o caso.<\/p><p>O Cliente deve ler estes Termos com aten\u00e7\u00e3o antes de aceder, usar e\/ou registar uma conta no Website e\/ou antes de encomendar ou subscrever qualquer bem ou servi\u00e7o disponibilizados no Website. Caso ocorram quaisquer reservas, d\u00favidas ou obje\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado destes Termos, o Cliente deve suspender de imediato o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o e sair do Website podendo comunicar com a Heartgenetics pelos meios alternativos. Ao aceder, usar e\/ou registar-se no Website o Cliente aceita estes Termos.<\/p><p>A Heartgenetics reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento e sem pr\u00e9-aviso. Qualquer altera\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica aos presentes Termos integrar-se-\u00e1 automaticamente nos mesmos a partir da data da sua publica\u00e7\u00e3o. O acesso e utiliza\u00e7\u00e3o reiterados deste Website por parte do Cliente implicam a renova\u00e7\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o da sua aceita\u00e7\u00e3o destes Termos na vers\u00e3o que em cada momento esteja em vigor.<\/p><p>Vers\u00e3o revista atualizada e em vigor<strong> desde 18 de Julho de 2017.<\/strong><\/p><p><strong>Propriedade<\/strong><br>Todo o conte\u00fado existente, compilado ou disponibilizado atrav\u00e9s do Website, incluindo <em>layout<\/em>, <em>design<\/em>, imagens, gr\u00e1ficos, t\u00edtulos, \u00edcones, <em>scripts<\/em> e nomes de produtos e servi\u00e7os inclu\u00eddos ou dispon\u00edveis no Website s\u00e3o da propriedade ou utilizados pela Heartgenetics sob licen\u00e7a de um ou mais parceiros (doravante \u201cLicenciantes\u201d) podendo estar protegidos por leis locais ou leis internacionais.<\/p><p>Todo o software usado no Website \u00e9 da propriedade da Heartgenetics ou dos seus Licenciantes e \u00e9 protegido por v\u00e1rias leis locais e internacionais.<\/p><p><strong>Licen\u00e7a Limitada do Cliente<\/strong><br>Mediante o cumprimento integral e reiterado destes Termos por parte do Cliente a Heartgenetics concede-lhe uma licen\u00e7a limitada para acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do Website, excluindo a autoriza\u00e7\u00e3o para o seu descarregamento (exceto para <em>page caching<\/em>) ou para a sua altera\u00e7\u00e3o no todo ou em parte, salvo se tal for autorizado por escrito pela Heartgenetics.<\/p><p>O Cliente \u00e9 tamb\u00e9m licenciado de forma limitada, revog\u00e1vel e n\u00e3o-exclusiva para a cria\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es (hiperlink) destinadas ao direcionamento de tr\u00e1fego para o Website desde que tal n\u00e3o sirva para veicular ou sustentar uma imagem ou opini\u00e3o da Heartgenetics ou dos seus produtos ou servi\u00e7os que seja falsa, enganadora, difamat\u00f3ria, ofensiva ou por qualquer forma il\u00edcita.<\/p><p>A utiliza\u00e7\u00e3o ou refer\u00eancia a propriedade intelectual, \u00e0s Marcas ou aos segredos de neg\u00f3cio da Heartgenetics ou dos seus Licenciantes n\u00e3o podem ser utilizadas em associa\u00e7\u00e3o ou em complemento de quaisquer hiperlinks para o Website salvo na medida em que tal seja autorizado por escrito pela Heartgenetics.<\/p><p>O Cliente obriga-se a utilizar o Website de forma adequada, abstendo-se de qualquer utiliza\u00e7\u00e3o que possa ser contr\u00e1ria a estes Termos ou considerada abusiva ou prejudicial para os direitos da Heartgenetics ou dos seus Licenciantes.<\/p><p>Ao aceder e usar o Website o Cliente obriga-se a cumprir toda a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e obriga-se a n\u00e3o usar o Website por forma a adotar atividades il\u00edcitas incluindo mas n\u00e3o se limitando \u00e0 pr\u00e1tica laboratorial e\/ou m\u00e9dica il\u00edcitas ou n\u00e3o autorizadas ou \u00e0 pr\u00e1tica de atos m\u00e9dicos em contraven\u00e7\u00e3o com o disposto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p><p>Sem car\u00e1ter limitativo, o Cliente obriga-se a N\u00c3O: Usar o Website no todo ou em parte para pr\u00e1ticas il\u00edcitas (ainda que apenas com neglig\u00eancia ou falta de um razo\u00e1vel dever de cuidado); Copiar, reproduzir, duplicar, partilhar, clonar ou duplicar o Website por qualquer forma incluindo noutra p\u00e1gina ou servidor; Descarregar, copiar, usar, remover, desfigurar ou por qualquer meio utilizar as Marcas, avisos de propriedade intelectual, avisos gerais ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o apresentada; Usar o Website num ambiente de apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablico ou num contexto de uso n\u00e3o dom\u00e9stico, quer o fa\u00e7a ou n\u00e3o com fins comerciais obrigando-se tamb\u00e9m a n\u00e3o vender, revender, alugar, ou por qualquer forma explorar o Website, as Marcas ou o Conte\u00fado, no todo ou em parte; Carregar para o Website ou transmitir atrav\u00e9s quaisquer v\u00edrus inform\u00e1ticos, software espi\u00e3o, <em>malware<\/em>, engodos inform\u00e1ticos ou quaisquer outros similares; Prejudicar ou dificultar a efici\u00eancia ou funcionalidade do Website provocando-lhe dano ou determinando a sua interrup\u00e7\u00e3o ou por qualquer forma afetar a sua performance ou o normal fluxo do seu tr\u00e1fego; Alterar ou modificar qualquer parte do Website para al\u00e9m do que seja estrita e razoavelmente necess\u00e1rio para a sua utiliza\u00e7\u00e3o por parte do Cliente, de acordo com o previsto nestes Termos; Usar o Website para tentar descobrir ou por qualquer outra forma ganhar acesso aos segredos de neg\u00f3cio e\/ou \u00e0 informa\u00e7\u00e3o confidencial da Heartgenetics.<\/p><p>Sem car\u00e1ter limitativo, o Cliente obriga-se a n\u00e3o utilizar o Conte\u00fado: Por forma a gerar outro conte\u00fado \u2013 independentemente do n\u00edvel de semelhan\u00e7a ou similaridade dos novos conte\u00fados comparativamente com o Conte\u00fado; Infringir quaisquer direitos inerentes ou conexos com o Conte\u00fado; Usar o Website por forma a monitorizar, espiar, recolher e\/ou tratar quaisquer dados da atividade do Website ou dos seus visitantes independentemente dos fins perseguidos com quaisquer dessas atividades; Usar ou partilhar o Conte\u00fado em conex\u00e3o ou associa\u00e7\u00e3o com neg\u00f3cio ou atividade profissional (desenvolvida ou n\u00e3o com fins lucrativos) marcas, produtos ou servi\u00e7os (independentemente das condi\u00e7\u00f5es de venda ou de disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita dos mesmos) ideias, orienta\u00e7\u00f5es, causas ou modelos de pensamento do Cliente ou de quaisquer terceiros, salvo se e na medida em que a Heartgenetics autorize tal associa\u00e7\u00e3o ou conex\u00e3o.<\/p><p>PARA TOTAL CLARIFICA\u00c7\u00c3O:<\/p><p>A licen\u00e7a que \u00e9 conferida ao Cliente n\u00e3o inclui qualquer direito de distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, venda, revenda, aluguer ou qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o comercial dos produtos ou servi\u00e7os da Heartgenetics; nem qualquer uso derivado do Website e respetivo conte\u00fado; ou o uso por qualquer forma de ferramentas, aplicativos ou dispositivos de dete\u00e7\u00e3o, <em>tagging<\/em>, recolha e\/ou de extra\u00e7\u00e3o e\/ou de tratamento de dados.<\/p><p>O Cliente n\u00e3o poder\u00e1 usar quaisquer t\u00e9cnicas destinadas a encapsular, extrair e\/ou tratar, re-desenhar, adaptar, formatar as Marcas ou o Website para a composi\u00e7\u00e3o de qualquer marca, logo ou elementos distintivos (incluindo entre outros imagens, textos, formata\u00e7\u00f5es de p\u00e1ginas) da Heartgenetics, exceto no caso em que seja prestado consentimento pr\u00e9vio escrito por parte da Heartgenetics.<\/p><p>O Cliente n\u00e3o poder\u00e1 usar <em>meta tags<\/em> ou outra forma de &#8216;texto encoberto&#8217; utilizando os nomes e\/ou marcas da Heartgenetics, exceto no caso de consentimento pr\u00e9vio por escrito da Heartgenetics.<\/p><p>A Heartgenetics reserva-se o direito de monitorizar o uso que o Cliente fa\u00e7a do Website para verificar e fazer cumprir as condi\u00e7\u00f5es da presente licen\u00e7a.<\/p><p>A presente licen\u00e7a \u00e9 conferida exclusivamente de acordo com as condi\u00e7\u00f5es disponibilizadas e atuais, sem qualquer concess\u00e3o de garantia de algum tipo, podendo ser cancelada pela Heartgenetics em qualquer momento sem pr\u00e9-aviso ou compensa\u00e7\u00e3o inerente.<\/p><p>O cancelamento da licen\u00e7a poder\u00e1 ser exibido numa \u00e1rea vis\u00edvel do Website quando o Cliente procure aceder \u00e0 sua \u00e1rea reservada de Cliente ou pode ser implementado por quaisquer outros meios incluindo os de desativa\u00e7\u00e3o do acesso ou de bloqueio de credenciais de acesso.<\/p><p>Mediante cancelamento da Licen\u00e7a o Cliente dever\u00e1 destruir e apagar todo o Conte\u00fado ou hiperlink para o Conte\u00fado independentemente do suporte no qual possa ter armazenado tal Conte\u00fado (em papel ou em suporte digital).<\/p><p>O Cliente obriga-se a indemnizar, defender e proteger a Heartgenetics, isentando-a de qualquer responsabilidade pelas consequ\u00eancias que possam decorrer da viola\u00e7\u00e3o dos presentes Termos pelo Cliente.<\/p><p><strong>Conta do Cliente<\/strong><br>Os produtos e servi\u00e7os dispon\u00edveis no Website destinam-se \u00fanica e exclusivamente a uso profissional (\u201cCliente Profissional\u201d ou \u201cCliente\u201d quer seja uma pessoa individual ou uma pessoa coletiva). Por forma a subscrever ou adquirir servi\u00e7os ou produtos disponibilizados no Website o Cliente ser\u00e1 convidado a registar no Website criando a sua Conta de Cliente. O Cliente ser\u00e1 convidado a preencher um formul\u00e1rio de registo disponibilizado no Website no qual os campos de Nome do Cliente, nome de utilizador, email, palavra-passe pretendida, nome da organiza\u00e7\u00e3o representada, pa\u00eds da sede da organiza\u00e7\u00e3o, n\u00famero de licen\u00e7a profissional e telefone s\u00e3o de preenchimento obrigat\u00f3rio, constituindo condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que o registo possa ser validado e processado pelos servi\u00e7os administrativos da Heartgenetics.<\/p><p>O WEBSITE N\u00c3O DISPONIBILIZA FACILIDADES DE REGISTO AUTOM\u00c1TICO.<\/p><p>A Heartgenetics processar\u00e1 o Formul\u00e1rio de registo apresentado pelo Cliente assumindo em boa-f\u00e9 que a INFORMA\u00c7\u00c3O PRESTADA \u00c9 VERDADEIRA, PRECISA, COMPLETA E ATUAL EM TODO O MOMENTO. O CLIENTE OBRIGA-SE A N\u00c3O USAR INFORMA\u00c7\u00c3O DE TERCEIROS OU USURPAR A IDENTIDADE DE TERCEIROS POR FORMA A COMPLETAR DE FORMA FRAUDULENTA O FORMUL\u00c1RIO DE REGISTO E OBTER ACESSO AO WEBSITE.<\/p><p>O Cliente apenas pode USAR INFORMA\u00c7\u00c3O QUE ESTEJA LICITAMENTE AO SEU ALCANCE PARA OS FINS DE REGISTO E ACESSO AO WEBSITE COMO CLIENTE REGISTADO. Sem preju\u00edzo das comina\u00e7\u00f5es legais, a viola\u00e7\u00e3o por parte do Cliente do acima descrito poder\u00e1 determinar o cancelamento imediato da licen\u00e7a de acesso e uso do Website, n\u00e3o processamento da credencia\u00e7\u00e3o de acesso ao Website ou recusa de acesso ao mesmo. O disposto na Pol\u00edtica de Privacidade da Heartgenetics complementa os presentes Termos.&nbsp; O Cliente dever\u00e1 ler atentamente a Pol\u00edtica de Privacidade da Heartgenetics dispon\u00edvel <a href=\"https:\/\/www.heartgenetics.com\/pt\/privacy-policy\/\">aqui<\/a>.<\/p><p><strong>Consumidores Finais. Menores \u2013 Controle Parental<\/strong><br>O Website, o Conte\u00fado e quaisquer produtos ou servi\u00e7os disponibilizados no Website (na medida em que o sejam) &#8211; pela pr\u00f3pria natureza do Cliente a que est\u00e3o exclusivamente direcionados &#8211; n\u00e3o se destinam a consumidores finais e nem a menores, incapazes ou legalmente inabilitados (estes \u00faltimos doravante \u201cMenores\u201d).<\/p><p>Os consumidores finais poder\u00e3o visitar o Website no contexto da sua atividade online normal.<\/p><p>Os Menores poder\u00e3o visitar o Website no contexto da sua eventual atividade online devidamente supervisionada por quem exer\u00e7a sobre eles a tutela ou detenha a guarda parental. Qualquer intera\u00e7\u00e3o de um Menor com o Website considerar-se-\u00e1 atividade e intera\u00e7\u00e3o de um Menor devidamente supervisionado por quem sobre o mesmo exer\u00e7a a guarda ou tutela parentais.<\/p><p>As pessoas ou institui\u00e7\u00f5es que exer\u00e7am a tutela ou guarda de um Menor ser\u00e3o respons\u00e1veis pela conduta online desse Menor e por todas e quaisquer consequ\u00eancias decorrentes da eventual atividade online n\u00e3o supervisionada do Menor.<\/p><p><strong>Credenciais do Cliente<\/strong><br>Quando o Cliente submete o Formul\u00e1rio de Registo da sua institui\u00e7\u00e3o, os servi\u00e7os administrativos da Heartgenetics processam o pedido e, caso o mesmo seja considerado certo, atribuem ao Cliente um ID de Utilizador (\u201cUsername\u201d) e uma palavra-chave para login e navega\u00e7\u00e3o no WEBSITE (\u201cCredenciais\u201d).<\/p><p>O Cliente \u00e9 respons\u00e1vel por manter as Credenciais de acesso \u00e0 sua conta em segredo e obriga-se a n\u00e3o mostrar, confiar, depositar ou partilhar as mesmas com quaisquer terceiros. O Cliente \u00e9 integralmente respons\u00e1vel por garantir a restri\u00e7\u00e3o no acesso \u00e0s suas Credenciais e por proteger os equipamentos ou suportes em que tenha gravado ou guarde tais Credenciais. O Cliente \u00e9 respons\u00e1vel por todas as atividades que ocorram na sua Conta de Cliente incluindo por todo e qualquer atividade que seja efetuada no Website com uso das suas Credenciais. O Cliente dever\u00e1 adotar n\u00edveis adequados de seguran\u00e7a e de prote\u00e7\u00e3o das suas Credenciais e acorda em informar imediatamente a Heartgenetics no caso ser do seu conhecimento ou poder razoavelmente suspeitar que as mesmas lhe foram furtadas ou est\u00e3o a ser copiadas ou utilizadas abusivamente por quem n\u00e3o o represente legalmente ou esteja por ele devidamente credenciado\/autorizado para o efeito, abstendo-se dessa data em diante a continuar a utilizar as Credenciais at\u00e9 que a Heartgenetics o determine em contr\u00e1rio. A Heartgenetics poder\u00e1 &#8211; a seu justo e exclusivo crit\u00e9rio e em fun\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o concreta &#8211; envidar esfor\u00e7os para reestabelecer a seguran\u00e7a das Credenciais de Cliente, optar por entregar novas credenciais de acesso ou impedir ao Cliente o acesso ao Website.<\/p><p><strong>Clientes Institucionais<\/strong><br>A Heartgenetics n\u00e3o valida ou verifica a exist\u00eancia jur\u00eddica ou conformidade legal do Cliente NEM VERIFICA OS PODERES DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O LEGAL de quem afirme ser o seu representante.<\/p><p>O Cliente adotar\u00e1 as medidas organizativas e controles internos que considere adequados para supervisionar a atividade online que possa ser exercida em seu nome (quando exista), permanecendo inteiramente respons\u00e1vel pelas consequ\u00eancias da sua representa\u00e7\u00e3o \u2013 ainda que irregular ou abusiva &#8211; por parte de qualquer pessoa ou entidade.<\/p><p><strong>Uso Profissional<\/strong><br>Para al\u00e9m do disposto no par\u00e1grafo anterior, os produtos e servi\u00e7os disponibilizados no Website poder\u00e3o ser subscritos ou adquiridos apenas por CLIENTES: No caso de um cliente individual, quando este seja legalmente admitido \u00e0 pr\u00e1tica m\u00e9dica ou laboratorial por institui\u00e7\u00e3o de ensino universit\u00e1rio p\u00fablica ou privada acreditada e seja admitido como um profissional no pa\u00eds de pr\u00e1tica m\u00e9dica ou laboratorial indicado no Formul\u00e1rio de Registo;&nbsp;Para efeitos de clarifica\u00e7\u00e3o. Um m\u00e9dico que se registe como tal com morada profissional na Alemanha ter\u00e1 que ser admitido \u00e0 pr\u00e1tica da medicina na Alemanha onde essa pr\u00e1tica m\u00e9dica est\u00e1 a ser declarada no Formul\u00e1rio de Registo.&nbsp;ou; No caso de um cliente institucional, quando este seja licenciado como um centro de sa\u00fade, laborat\u00f3rio, centro ou unidade hospitalar ou cl\u00ednica de acordo com as leis que se lhes aplicam no pa\u00eds onde \u00e9 declarada a sua sede e\/ou exerc\u00edcio de atividade no Formul\u00e1rio de Registo.&nbsp;Para efeitos de clarifica\u00e7\u00e3o; um Laborat\u00f3rio que declare ser constitu\u00eddo e ter atividade em Portugal ter\u00e1 que ser admitido \u00e0 pr\u00e1tica laboratorial pelo menos em Portugal, independentemente de ter atividade (direta ou indireta) noutros territ\u00f3rios.<\/p><p>A Heartgenetics reserva-se o direito de intentar e fazer prosseguir competente a\u00e7\u00e3o judicial contra pessoa ou entidade que falsa ou fraudulentamente se declare como admitido e\/ou licenciado ou autorizado para a pr\u00e1tica de medicina ou para a pratica laboratorial, designadamente atrav\u00e9s de presta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es falsas, manipuladas ou err\u00f3neas ou de documenta\u00e7\u00e3o falsa, obtida fraudulenta ou ilicitamente e que respeitem \u00e0 sua identidade, qualifica\u00e7\u00e3o, acredita\u00e7\u00e3o, licen\u00e7a ou admiss\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica como um Cliente Profissional.<\/p><p><strong>Propriedade Intelectual e Industrial da HeartGenetics<\/strong><br>O Website pode conter \u2013 sem car\u00e1ter limitativo &#8211; mensagens, posts, not\u00edcias, trabalhos cient\u00edficos (integrais ou em excerto), documentos informativos, explica\u00e7\u00f5es, mapas, conselhos, v\u00eddeos, m\u00fasica, fotografias, grafismos ou imagens ou qualquer outro conte\u00fado destinado \u00e0 intera\u00e7\u00e3o com o Cliente (\u201cConte\u00fado\u201d). Todos os direitos relativos a, em conex\u00e3o com e\/ou respeitantes ao Conte\u00fado est\u00e3o reservados \u00e0 Heartgenetics e aos seus Licenciantes.&nbsp;A marca e o logo<\/p><noscript class=\"loading-lazy\"><figure class=\"wp-block-image aligncenter size-medium is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.heartgenetics.com\/files\/uploads\/2022\/05\/heartgenetics-logo-300x91.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-12564\" width=\"199\" height=\"60\" srcset=\"https:\/\/www.heartgenetics.com\/files\/uploads\/2022\/05\/heartgenetics-logo-300x91.png 300w, https:\/\/www.heartgenetics.com\/files\/uploads\/2022\/05\/heartgenetics-logo-1024x312.png 1024w, https:\/\/www.heartgenetics.com\/files\/uploads\/2022\/05\/heartgenetics-logo-768x234.png 768w, https:\/\/www.heartgenetics.com\/files\/uploads\/2022\/05\/heartgenetics-logo-600x183.png 600w, https:\/\/www.heartgenetics.com\/files\/uploads\/2022\/05\/heartgenetics-logo.png 1262w\" sizes=\"auto, (max-width: 199px) 100vw, 199px\" \/><\/figure><\/noscript><p>As denomina\u00e7\u00f5es HEARTDECODE\u00ae|2016, DNArterial\u00ae|2016, TromboGene Kit|2016, LipoGene Kit|2016, Warfarin PGX Kit|2016, Clopidogrel PGX Kit|2016 e Simvastatin PGX Kit|2016 s\u00e3o marcas propriet\u00e1rios e\/ou licenciadas \u00e0 Heartgenetics protegidas ao abrigo de v\u00e1rias leis locais e internacionais (doravante \u201cMarcas\u201d).<\/p><p>As Marcas n\u00e3o podem ser usadas pelo Cliente salvo mediante autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito da Heartgenetics. 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No caso de o Cliente estar convencido de que qualquer propriedade intelectual ou industrial do Cliente est\u00e1 a ser infringida, por favor contacte a Heartgenetics para <a href=\"mailto:contact@heartgenetics.com\">contact@heartgenetics.com<\/a>.<\/p><p><strong>Conte\u00fado do Cliente<\/strong><br>O Website pode conter funcionalidades que permitem ao Cliente carregar conte\u00fados seus tais como coment\u00e1rios ou opini\u00f5es, fotos, v\u00eddeos, cart\u00f5es eletr\u00f3nicos e\/ou outras comunica\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, ideias, quest\u00f5es ou outra informa\u00e7\u00e3o, desde que o conte\u00fado em causa seja l\u00edcito e n\u00e3o seja obsceno, amea\u00e7ador, injurioso ou difamat\u00f3rio, invasivo da privacidade ou dos direitos da Heartgenetics ou de quaisquer terceiros (incluindo direitos de publicidade, de imagem ou de propriedade intelectual) e que n\u00e3o se resumam ou incluam v\u00edrus inform\u00e1ticos, mensagens de propaganda, publicidade ou ofertas comerciais, cartas em cadeia, mailing massivos ou quaisquer outras formas de &#8220;spam&#8221; ou de envio de mensagens eletr\u00f3nicas n\u00e3o solicitadas (doravante \u201cConte\u00fado do Cliente\u201d). 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A Heartgenetics n\u00e3o garante contudo, que a descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, produtos ou de que qualquer outro Conte\u00fado no Website sejam auto-explicativos, exaustivos, totalmente abrangentes, absolutamente irrefut\u00e1veis ou sem erros.<\/p><p>Os servi\u00e7os ser\u00e3o prestados e os produtos ser\u00e3o enviados sempre mediante pagamento antecipado \u00e0s taxas e pre\u00e7os que estejam \u00e0 data em vigor presumindo-se &#8211; exceto informa\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio constante dos documentos de fatura\u00e7\u00e3o emitidos pela Heartgenetics &#8211; que aos pre\u00e7os acrescem quaisquer encargos, despesas e impostos.<\/p><p>Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Especiais de venda\/subscri\u00e7\u00e3o de quaisquer produtos\/ servi\u00e7os est\u00e3o dispon\u00edveis na \u00e1rea reservada do Cliente, mediante login com as suas Credenciais.<\/p><p><strong>Montra Virtual Online<\/strong><br>O Website poder\u00e1 disponibilizar um espa\u00e7o para que determinados comerciantes que n\u00e3o a Heartgenetics &nbsp;\u2013 v.g. lojistas, retalhistas, fabricantes ou outros prestadores de servi\u00e7os &#8211; (doravante \u201cCOMERCIANTES\u201d) possam exibir e anunciar produtos ou servi\u00e7os da sua responsabilidade (\u201cMontra Virtual\u201d).<\/p><p>A HEARTGENETICS N\u00c3O EXERCE QUALQUER CONTROLO OU VALIDA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE PUBLICIDADE, VENDA, ASSIST\u00caNCIA P\u00d3S VENDA OU OUTROS PRATICADOS POR TAIS COMERCIANTES.<\/p><p>A Montra Virtual (se\/quando exista) opera apenas como uma janela virtual para a mostra de linhas de produto ou servi\u00e7os dos Comerciantes, n\u00e3o da Heartgenetics.<\/p><p>Sempre que o Cliente decidir adquirir bens ou servi\u00e7os de um COMERCIANTE a partir da Montra Virtual ser\u00e1 redirecionado para o website do COMERCIANTE. 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Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/strong><br>SALVO NA MEDIDA EM QUE O CONTR\u00c1RIO DECORRA DOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS DE VENDA NA \u00c1REA RESERVADA DO CLIENTE, TODO O CONTE\u00daDO, OS PRODUTOS E\/OU SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA HEARTGENETICS S\u00c3O FORNECIDOS E\/OU PRESTADOS MEDIANTE DISPONIBILIDADE E NO ESTADO EM QUE EXISTAM NA HEARTGENETICS, SENDO ENTREGUES SEM QUALQUER GARANTIA ADICIONAL.<\/p><p>AT\u00c9 AO M\u00c1XIMO PERMITIDO POR LEI A HEARTGENETICS N\u00c3O PRESTA QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPL\u00cdCITA, INCLUINDO &#8211; SEM CAR\u00c1TER LIMITATIVO &#8211; TODA E QUALQUER GARANTIA DE VALOR COMERCIAL, &nbsp;ADEQUABILIDADE A UM FIM ESPEC\u00cdFICO, N\u00c3O INFRA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS DE TERCEIROS, CORRE\u00c7\u00c3O, COMPLETUDE, FIABILIDADE, QUANTIDADE, QUALIDADE, DISPONIBILIDADE, PERFORMANCE E\/OU DE ACESSO OU USABILIDADE ININTERRUPTA OU SEM ERROS, OPERA\u00c7\u00c3O ININTERRUPTA OU SEM ERROS DO WEBSITE, DO CONTE\u00daDO, DOS PRODUTOS OU SERVI\u00c7OS CONTRATADOS A PARTIR DO WEBSITE&nbsp; OU QUE NELE SEJAM DISPONIBILIZADOS E\/OU QUE A PARTIR DELE SEJAM COMERCIALIZADOS OU ENTREGUES PELA HEARTGENETICS.<\/p><p>O CLIENTE ACEITA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO WEBSITE E DO SEU CONTE\u00daDO \u00c9 FEITO A SEU \u00daNICO CRIT\u00c9RIO, POR SUA EXCLUSIVA CONTA E PR\u00d3PRIO RISCO.<\/p><p>A HEARTGENETICS RESERVA-SE O DIREITO DE RETIRAR OU DE REMOVER QUALQUER PRODUTO, SERVI\u00c7O OU CONTE\u00daDO DO WEBSITE OU DA Montra Virtual, SEM PR\u00c9-AVISO E A SEU \u00daNICO E EXCLUSIVO CRIT\u00c9RIO.<\/p><p>A HEARTGENETICS N\u00c3O GARANTE QUE O WEBSITE N\u00c3O CONTENHA ERROS, NEM QUE ESTEJA ININTERRUPTAMENTE DISPON\u00cdVEL, PERMANENTEMENTE ACESS\u00cdVEL E\/OU COMPLETAMENTE OPERACIONAL A QUALQUER MOMENTO E\/OU COM UMA FUNCIONALIDADE, PERFORMANCE OU DISPONIBILIDADE M\u00cdNIMA GARANTIDAS. 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Foro<\/strong><br>Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas com estes Termos ser\u00e3o exclusivamente submetidas ao foro dos tribunais c\u00edveis da comarca de Coimbra, Portugal.<\/p><p>O Cliente e a HeartGenetics expressamente acordam na presente cl\u00e1usula de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e foro, ambos renunciando expressamente a qualquer outro foro ou forma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios, designadamente media\u00e7\u00e3o e arbitragem.<\/p><p><strong>&#8211; FIM dos TERMOS &#8211;<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Este documento estabelece os termos e condi\u00e7\u00f5es (doravante \u201cTermos\u201d) do s\u00edtio www.heartgenetics.com (doravante \u201cWebsite\u201d) aplic\u00e1veis entre a Heartgenetics, Genetics &amp; Biotechnology, S.A., uma sociedade constitu\u00edda [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":66,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":71,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-12635","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.heartgenetics.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/12635","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.heartgenetics.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.heartgenetics.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.heartgenetics.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/66"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.heartgenetics.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12635"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.heartgenetics.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/12635\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14772,"href":"https:\/\/www.heartgenetics.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/12635\/revisions\/14772"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.heartgenetics.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}